OAB está com inscrições abertas para seu concurso literário

Presa por engano há um mês, acusada de incendiar ônibus no Rio pode ser libertada

Servidor do TJ/SE impetra MS contra resolução sobre o nepotimo

Parlamentar cassado pode ficar inelegível por 30 anos

Empresa é bem-sucedida em ação para limitar estabilidade sindical

Advogado diz que Severino anunciará decisão na quarta

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF

TRT-SP reconhece vínculo empregatício entre motoboy e pizzaria

Ministro José Arnaldo da Fonseca participa de primeira sessão no TSE

Bradesco prepara-se para nova desistência de recursos no TST

Empregado reavê gratificação suprimida sem a perda de função

Com essa decisão, a SDI 1 restabeleceu decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte).

Delegado sindical não tem direito à estabilidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que o delegado sindical não tem direito à estabilidade provisória garantida pela CLT aos dirigentes sindicais.

TRE do Rio impugna candidatura de quem tem antecedentes criminais

RIO - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu, em reunião na noite de sábado, impugnar todos os candidatos às eleições municipais que têm antecedentes criminais.

Operação da PF prende cerca de 30 pessoas em SP

Primeira Turma inicia julgamento sobre matrícula de filho de servidor militar removido

Presidente de CPI que prendeu comerciante chinês pede proteção ao ministro da Justiça

Segundo o deputado, o contrabandista, que atua no país há mais de 20 anos, tem proteção do Estado, por isso não havia sido pego até hoje.

Líderes tentam acordo para votar pontos polêmicos da PEC paralela da Previdência

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a PEC paralela da Previdência se reúne amanhã para votar o relatório final do deputado José Pimentel (PT-CE).

Medida Provisória nº 172, de 10 de Março 2004.

Dá nova redação ao caput do art. 7º da Lei no 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, que dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da Carreira Policial Civil do Distrito Federal, fixa remuneração de seus cargos e institui, para os militares do Distrito Federal - Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, a Gratificação de Condição Especial de Função Militar - GCEF.

Nilson Naves nega pedido de liminar para afastar conselheiros do TCE/ES

Moraes autoriza investigação para apurar ameaças contra Flávio Dino

Plataformas terão de fornecer dados sobre perfis que fizeram ameaças